Teoria da Mensuração x Teoria da Contabilidade

Stevens conceitua a mensuração como uma atribuição de números a objetos ou eventos, de acordo com regras, esse conceito pode ser adotado na contabilidade visto que na contabilidade podemos mensurar diferentes objetos de diversas maneiras, como ativos que são mensurados ao valor justo e custo histórico.

Godfrey (2010) aborda que cada mensuração é feita em uma escala, assim, cada mensuração na contabilidade pode trazer diferentes resultados, vistos que a escala utilizada é diferente.

Godfrey (2010) aborda que existem 4 tipos de escalas, a escala nominal, a escala ordinal, a escala de intervalo e a escala de proporção. A escala nominal é aquela onde os números são usados para ordenar uma sequência, a escala ordinal é criada quando uma operação classifica os objetos em questão a respeito de uma determinada propriedade, a escala de intervalo completa a escala ordinal acrescentando a distância entre os intervalos na escala e a escala de proporção é aquela que a ordem de classificação dos objetos ou eventos com relação a um determinado estabelecimento é conhecido,  os intervalos entre os objetos são iguais e são conhecidos e uma origem única, um ponto zero natural, verifica-se quando a distância a partir dele, pelo menos, de um objeto é conhecida.

Após conceituar os diferentes tipos de escalas, Godfrey(2010) aborda que existem três tipos de mensurar algo, a mensuração fundamental que é aquela que os números podem ser atribuídos à propriedade por referência às leis naturais e que não dependem da mensuração de qualquer outra variável, a mensuração derivada é aquela depende de duas ou mais quantidades e a mensuração autorizada que é a mais utilizada nas ciências sociais e contabilidade onde utiliza-se uma definição arbitrariamente estabelecida para relacionar certas propriedades observáveis para um determinado conceito, sem ter uma teoria confirmada para apoiar esta relação. Dentre os possíveis tipos de mensuração a contabilidade se encaixa na mensuração derivada.

Para realizar procedimentos de mensuração deve-se perceber que nenhuma mensuração é livre de erro, as fontes de erros podem ser: operações de mensuração indicadas imprecisamente, a pessoa que vai realizar a mensuração, o instrumento para realizar a mensuração, o ambiente para realizar a mensuração, o atributo a ser mensurado e os riscos e incertezas do processo.

Godfrey (2010) complementa que para realizar mensurações deve se ter confiabilidade, o autor conceitua a confiabilidade como a consistência comprovada de uma operação ou para produzir resultados satisfatórios ou os resultados por si só (os números) para uma utilização particular. Em procedimentos estatísticos a confiabilidade exige que as mensurações sejam repetíveis ou reproduzíveis, demonstrando assim a sua coerência.

A confiabilidade aborda dois aspectos: a precisão/certeza da mensuração e a representação fidedigna das divulgações em relação às transações econômicas subjacentes e eventos. Godfrey (2010) complementa que a confiabilidade de uma mensuração se refere à precisão com que uma propriedade específica é mensurada através da utilização de um determinado conjunto de operações.

Na evolução da contabilidade existiram diversos tipos de mensuração, para Godfrey (2010) essas perspectivas diferentes refletem vários limites de contabilidade e uma falta de acordo sobre princípios de mensuração, mas com o sistema de atribuição de custo histórico como o modelo convencional e dominante. Assim, em 2005 o processo de convergência das normas contábeis trouxe o uso (em parte) de um princípio de mensuração que incide sobre a mudança no valor dos ativos e passivos ao invés da conclusão de um processo de ganhos.

Além disso, o processo de convergência trouxe um conceito de avaliação, com o balanço sendo o maior repositório de informações, a value relevance e os principais usuários da informação contábil sendo acionistas e investidores

Essa quantidade de maneiras de mensurar algo também traz para os auditores problemas, pois como existem diversas maneiras de mensurar algo os auditores enfrentem pressão de gerentes para concordar com as suas escolhas de avaliação ou então perder a auditoria para outro auditor que é mais agradável para a empresa.

Como a contabilidade é considera uma disciplina de contabilidade, temos diversas escalas de mensuração especificas na contabilidade. Dentre as maneiras de avaliar um sistema contábil, temos três tipos: o custo histórico, custo corrente e preço de venda corrente (valor justo).

A contabilidade que é mensurada a custo histórico adota um conceito de capital financeiro: o capital é considerado como o investimento nominal na empresa, em vez do poder de compra do investimento.

Os defensores do custo histórico abordam que o custo histórico é relevante para a tomada de decisão, pois para tomar decisões futuras eles precisam entender das transações passadas, o custo histórico é baseado em transações reais, assim ele representa o que de fato aconteceu em determinado período, o custo histórico é menos sujeito a manipulações do que o custo corrente o preço de venda corrente. Porém os críticos ao custo histórico trazem que que relatar apenas os rendimentos (que coincide com entradas numa base de custo histórico), sem reconhecimento da variação do valor de ativos e passivos é enganosa e resulta em políticas de dividendos incorretas (Godfrey, 2010).

A contabilidade mensurada a custo corrente difere da mensurada a custo histórico, pois na mensuração a custo corrente temos que o sistema de contabilidade em que ativos são avaliados a preços de compra de mercado atuais e o lucro é determinado pela alocação baseada nos custos correntes (ou seja, custo para comprar).

Os defensores da mensuração a custo histórico argumentam que a contabilidade de custo corrente viola o princípio de conservadorismo que um lucro só deve ser reconhecido na época em que ativo não monetário for baixado. Outro problema que a mensuração do custo corrente traz é que as maioria das grandes empresas não consegue determinar o custo corrente de ativos, pois para alguns tipos de ativos exige uma maior dificuldade de achar o produto no mercado.

Os defensores do custo corrente apontam que os ganhos de detenção não realizados representam fenômenos reais de livre circulação que ocorrem no período corrente e portanto, devem ser reconhecidos se há evidência suficiente para suportar as variações de preços (Godfrey, 2010).

Já a mensuração a preço de saída é um sistema de contabilidade que usa preço de venda em mercados para medir a posição financeira da empresa e desempenho financeiro. As principais diferenças desse modelo para o custo histórico são: os valores dos ativos não monetários são ajustados para medir as mudanças nos preços específicos de vendas de mercado desses ativos e estão incluídos no resultado como ganhos não realizados e a evolução do poder de compra do dinheiro são levados em consideração quando se mede o capital financeiro e os resultados das operações. Godfrey (2010) afirma que a mensuração a preços de saída e as alterações nos preços de saída também pode ser uma indicação do risco financeiro da compra de um ativo.

Dentre as criticas a mensuração a preço de saída é que é que a contabilidade deve medir eventos passados, aqueles que realmente aconteceram, e não aqueles que poderiam acontecer se uma empresa faz algo diferente do que foi planejado. Weston complementa que a mensuração a preço de saída fornece informações relevantes somente se a empresa planeja liquidar seus ativos, se a empresa planeja continuar no negócio, a informação mensurada a preço de saída não é relevante.

Um ativo pode ser medido através de duas abordagens a abordagem de valor em uso e a abordagem de valor de troca. Godfrey (2010) aborda que abordagem de valor em uso utiliza um investidor externo ou uma entidade orientada para a produção como o índice de referência, essa abordagem se concentra na obtenção de resultados mais eficientes de ativos em uso e não considera adaptabilidade como uma opção. Já abordagem por valor de troca tem o ponto de vista de um gerente interno ou credor que tem de tomar decisões relacionadas com a liquidez da empresa e o poder de compra atual; isto é, o rendimento a curto prazo da empresa é mais importante (Godfrey,2010).

Dentre todos as bases de mensuração adotadas, a mensuração mais comumente adotadas por entidades em preparar seu relatório financeiro é o custo histórico, geralmente combinado com outras bases de mensuração (Godfrey,2010). Porém, não são fornecidas orientações sobre como selecionar a base apropriada, novamente criando inconsistências em relatar práticas. Apesar disso o IASB reconhece que a questão da mensuração é uma das zonas mais “subdesenvolvidas” na estrutura conceitual.

Apesar da contabilidade ser considerada uma disciplina de mensuração, para Musvoto e Gouws (2010) não há evidências que suportem essa afirmação. Apesar da contabilidade possuir escalas de mensuração o estudo de Musvoto e Gouws (2010) mostrou que não há escalas de mensuração especificas na contabilidade.

Os autores complementam que não existem atribuições numéricas na contabilidade que atendam um critério de uma verdadeira escala de medição, trazendo assim uma duvida quanto a questão da contabilidade ser uma disciplina de mensuração. Musvoto (2011) complementa que o conceito contábil de mensuração não é compatível com os princípios científicos de mensuração.

O estudo de Musvoto (2011) evidenciou que a literatura contábil considera o conceito de mensuração fundamental para a elaboração das demonstrações financeiras. Porém, não considera a elaboração de demonstrações financeiras como possível na ausência de mensuração.

A literatura contábil apresentada no estudo de Musvoto (2011) e Musvoto e Gouws (2010) mostra que uma precisão nas medições contábeis que é inconsistente com o conceito de medição. Pois a medição nunca é mais do que uma aproximação e todas as medições contêm algum tipo de erro.

Musvoto (2011) complementa que não existe teoria de mensuração contábil que incorpore os objetivos dos processos de medição. Tornando assim os objetivos das demonstrações financeiras vagos e sujeitos a interpretação e, consequentemente, não possuem limites claros de interpretação.

E você concorda que não existe uma teoria da mensuração contábil? Deixe seu comentário.

REFERÊNCIAS:

GODFREY, J.; HODGSON, A.; TARCA, A.; HAMILTON, J.; HOLMES, S. Accounting theory. 7.ed New York: Wiley, 2010. Capítulos 5 e 6.

MUSVOTO, S. W. The Role Of Measurement Theory In Supporting The Objectives Of The Financial Statements. International Business & Economics Research Journal. v. 10, n. 8, 2011.

MUSVOTO, S. W.; GOUWS, D. The concept of a scale in accounting measurement. South African Journal of Economic and Management Sciences. v. 13, n. 4, pp. 424 – 436, 2010