A teoria da agência é mostrada em 1976 por
Jensen e Meckling como sendo um resultado da teoria da firma. Jensen e Meckling citam que o desenvolvimento
da teoria do direito e propriedade, teoria da agência e teoria das finanças
traz o surgimento da teoria de propriedade da firma. A análise feita pelos
autores faz um relacionamento entre os elementos dessas três teorias, para que
depois os autores lancem uma serie de novas questões sobre qual é a definição
de firma, a separação entre posse e controle, responsabilidade social do
negócio, função objetiva da cooperativa, identificação de uma estrutura capital
ótima, entre outros.
Autores argumentam que a firma é uma
“caixa preta”, e essa caixa preta pode ser manipulada de forma a atender às
condições marginais relevantes no que diz respeito a inputs e outputs,
maximizando, os lucros.
Os autores definem a relação de agência
como um contrato sob o qual uma ou mais pessoas emprega uma outra pessoa
(agente) para executar em seu nome um serviço que implique a delegação de algum
poder de decisão ao agente. Para os autores se os dois agentes dessa relação se
maximizarem existe uma boa chance que o agente nem sempre agirá de acordo com
os interesses do principal. Os autores complementam que em geral impossível
para o principal ou o agente manter a relação de agência a um custo zero para
assegurar que o agente tomará decisões de nível ótimo do ponto de vista do
principal.
Além disso, os autores definem custo de
agência como a soma das despesas de monitoramento por parte do principal, das
despesas com a concessão de garantias contratuais por parte do agente e do custo
residual. Os autores complementam que os custos de agência surgem em qualquer
situação que envolva esforço cooperativo por parte de duas ou mais pessoas,
mesmo se não houver uma relação principal agente claramente definida.
Complementando, os autores citam que as
relações contratuais compõem a essência da firma, não somente com os
empregados, mas também com fornecedores, clientes, credores etc. Os autores
complementam que a firma não é um indivíduo. A firma é uma ficção legal que
serve como um foco para um processo complexo no qual os objetivos conflitantes
de indivíduos atingem um equilíbrio no contexto de relações contratuais.
Quando uma firma é de propriedade integral
é administrada pelo proprietário, ele tomara decisões que maximizarão a
utilidade para ele mesmo. Porém quando o
proprietário-administrador vende direitos sobre seu capital próprio (50% da
empresa), os custos de agência serão gerados pela divergência entre o seu
interesse e o interesse dos acionistas externos, já que ele, neste caso, arcará
apenas com uma parcela dos custos de quaisquer benefícios não pecuniários que
utilizará para maximizar a sua própria utilidade.
Assim, quanto maior for a parcela de
acionistas externos com parcela do capital do proprietário, maiores serão os
custos gastem mais recursos para monitorar o comportamento do administrador e
no caso do administrador quanto menor for sua parcela na empresa maior será a
apropriação de recursos corporativos na forma de vantagens ou mordomias. Para
Jensen e Meckling (1976) essa não é a única forma nem a principal fonte de
conflito que pode existir dentro de uma firma.
Diante disso os autores afirmam que a
magnitude dos custos de agência discutidos vai variar de uma firma a outra. Os
custos de agência vão depender das preferências dos administradores, da
facilidade na qual eles conseguem exercitar suas próprias preferências em
oposição à maximização de valor na tomada de decisões e dos custos das
atividades de monitoramento e de concessão de garantias contratuais. Além disso,
os custos de agência também dependerão do custo de mensurar e avaliar o
desempenho do administrador (agente), o custo de elaborar e implementar um
índice para definir a remuneração do administrador que se correlacione com o
bem-estar do proprietário (principal).
Assim,
o artigo de Jensen e Meckling (1976) tratam sobre as divergências entre a
propriedade e o controle de uma firma. Focando na discussão sobre os custos de
agência e as relações entre os proprietários e os acionistas. Também vale-se
ressaltar que apesar de todos os custos e problemas existentes em um ambiente
corporativas, as empresas em sua maioria ainda deixam o controle do seu
patrimônio na mão dos gestores.
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