Contabilidade em regras ou princípios?

Existe uma dualidade de conceitos envolvendo a normatização contábil. De um lado está o Financial Accounting Standards Board (FASB) apoiado em normas com atributos que levam a ser rotuladas como fundamentada em regras e o do outro o International Accounting Standars Board (IASB) caracterizado por ser baseado em princípios. Quais as vantagens e desvantagens de se adotar um ou outro?

As IFRS emitidas pelo IASB têm como principal objetivo padronizar a contabilidade. Essas normas prezam mais pela essência econômica da transação do que a forma jurídica, tendo em vista o pragmatismo das demonstrações contábeis, ou seja, a utilidade da informação para que se tenha dados mais relevantes para os usuários, prezando assim, pela transparência e qualidade das demonstrações. Dessa forma, sugerem um maior julgamento profissional norteando o contador para decidir o que é necessário fazer e como se deve fazer.

GAAP são legislações contábeis de cada país. Geralmente são representadas acrescentando duas letras precedidas da palavra “GAAP” para corresponder ao país a que pertence determinada norma, como no exemplo “US GAAP”, fazendo assim referência a legislação dos USA emitida pelo FASB. Dessa maneira, essas normas são suplementadas por orientações ou guias de implementação e de interpretação determinando como deve ser feito o registro da contabilidade. Primando assim, pela consistência das informações contábeis e favorecendo a comparabilidade, já que há critérios mais específicos para tratamento dos diversos eventos.

O Brasil ao adotar as IFRS vivenciou a transição desses dois conceitos, deixando de estar amparado em uma contabilidade mais apoiada em regras. Muitos profissionais da área, nesse momento, sentiram o impacto dessas mudanças até porque tiveram que reformular tudo o que havia sido aprendido anteriormente para estar a par das atualizações. Vale destacar também, que durante esse processo houve uma maior valorização da figura do profissional contador, já que foi requerido ainda mais a sua avaliação diante das transações.

E qual é a desvantagem de se adotar as IFRS? O grande debate envolvendo essa variável encontra-se no fato de que as empresas ao adotarem essas normas, primando pela representação fidedigna de uma transação, podem ter a possibilidade de perder a comparabilidade e até mesmo a objetividade de informações mais verificáveis, como, por exemplo, deixar de optar pelo custo histórico em decorrência da mensuração do valor justo, tornando possível o gerenciamento de resultados como até fraudes.

Aliás, esse foi um dos motivos para que o USA adotassem essa característica mais voltado para regras, tendo em vista os escândalos ocorridos nos anos 2000. Mas o que será do futuro? Ainda não sabemos, mas o curioso que o FASB e o IASB nos últimos anos tem se juntado, e por isso podemos dizer, que estão mesclando suas normas para tentar preencher lacunas. Um grande exemplo disso é o novo CPC 47 de receitas.